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Pandemia não exclui necessidade de prévio aviso a familiares antes de exumação, julga Tribunal

  • Post publicado:23/08/2021
  • Categoria do post:Família e Sucessões

Parentes de falecido serão indenizadas por danos morais. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública do Guarujá,…

Continue lendoPandemia não exclui necessidade de prévio aviso a familiares antes de exumação, julga Tribunal
Leia mais sobre o artigo Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

  • Post publicado:23/08/2021
  • Categoria do post:Sem categoria

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.   A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou o réu por prática de preconceito de cor e raça. A pena…

Continue lendoTorcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Leia mais sobre o artigo Toffoli destaca relevância da inclusão social na abertura da audiência pública sobre ensino especial

Toffoli destaca relevância da inclusão social na abertura da audiência pública sobre ensino especial

  • Post publicado:23/08/2021
  • Categoria do post:Sem categoria

Hoje e amanhã, serão ouvidos especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da…

Continue lendoToffoli destaca relevância da inclusão social na abertura da audiência pública sobre ensino especial
Leia mais sobre o artigo Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ

Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ

  • Post publicado:23/08/2021
  • Categoria do post:Sem categoria

Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de…

Continue lendoOs amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Leia mais sobre o artigo Lewandowski mantém investigação sobre assessor presidencial do “gabinete do ódio”

Lewandowski mantém investigação sobre assessor presidencial do “gabinete do ódio”

  • Post publicado:12/07/2021
  • Categoria do post:Família e Sucessões

Está mantida a quebra de sigilos telefônico e telemático do assessor da Presidência da República José Matheus Salles Gomes requerida pela CPI da Covid. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski,…

Continue lendoLewandowski mantém investigação sobre assessor presidencial do “gabinete do ódio”
Leia mais sobre o artigo Vereadores conseguem liminar para impedir que pedidos sejam submetidos ao Pleno

Vereadores conseguem liminar para impedir que pedidos sejam submetidos ao Pleno

  • Post publicado:12/07/2021
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Diante do descumprimento do regimento interno da Câmara de Vereadores, surge o perigo na demora da prestação jurisdicional. Assim, o Juízo de Santo Amaro das Brotas (SE) deferiu o pedido liminar…

Continue lendoVereadores conseguem liminar para impedir que pedidos sejam submetidos ao Pleno
Leia mais sobre o artigo TJ-SP não vê negligência e escola não indenizará mãe de aluno autista

TJ-SP não vê negligência e escola não indenizará mãe de aluno autista

  • Post publicado:12/07/2021
  • Categoria do post:Direito Cível

Por não vislumbrar negligência, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e julgou improcedente uma ação de indenização movida pela mãe de…

Continue lendoTJ-SP não vê negligência e escola não indenizará mãe de aluno autista

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