Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube. A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou o réu por prática de preconceito de cor e raça. A pena…
Toffoli destaca relevância da inclusão social na abertura da audiência pública sobre ensino especial
Hoje e amanhã, serão ouvidos especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da…
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de…